Uma conquista para a saúde e autonomia no planejamento familiar O planejamento familiar é um direito fundamental de todo cidadão, assegurado pela Constituição Federal e pela Lei nº 9.263 No entanto, havia uma lacuna no ordenamento jurídico quanto à obrigatoriedade de…
No Brasil, o tratamento da saúde mental é realizado tanto no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) como na saúde suplementar. No SUS, a assistência é prestada pela Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), que engloba diversos serviços, como Centros de…
Queridos leitores, na semana em que vamos comemorar o dia das mães, podemos perguntar o que é ser mãe? Mãe biológica, adotiva ou afetiva? Há diferenças entre elas em direitos e obrigações? Essa é uma questão que pode gerar muitas dúvidas…
Debates do 5º Congresso Internacional da ADFAS Caros leitores,É com grande satisfação que vos escrevo durante o 5º Congresso Internacional da ADFAS, congresso , presidido pela Presidente Dra. Regina Beatriz Tavares da Silva, sobre Direito de Família, Sucessões e Biodireito, que passou por…
Hoje, vamos falar sobre um problema que afeta 1 em cada 6 adultos no mundo: a infertilidade. Dados da OMS – Organização Mundial de Saúde, apontam, ainda, que o problema é bem parecido em países ricos e pobres. Vale lembrar que a…
Uma análise sobre o sigilo médico e a relação médico-paciente em casos criminais Olá, caro leitor! Na coluna de hoje vamos falar sobre um tema que desperta muita curiosidade e dúvidas: a relação entre o sigilo médico e o processo penal. Preparado?…
Desafios a serem enfrentados para a efetivação dos direitos à saúde das mulheres Olá, caros leitores! Espero que estejam bem e com saúde! O artigo de hoje será em homenagem ao Dia Internacional das Mulheres. Vamos tratar dos direitos das…
