Nesta oportunidade, vamos tratar da Resolução nº 715 do Conselho Nacional de Saúde (CNS), que tem sido objeto de discussões intensas e polêmicas. Essa medida, que reconhece as religiões afro como “complementares ao SUS”, traz desafios que merecem um olhar criterioso. Neste artigo,…
Analisando o estudo global liderado por pesquisadores da Universidade de Queensland e da Harvard Medical School revelou que metade da população desenvolverá um transtorno de saúde mental ao longo da vida. Os pesquisadores analisaram dados de mais de 150.000 adultos em 29…
No Brasil, ainda não existe legislação sobre reprodução assistida. A Resolução nº 2.320/2022 do Conselho Federal de Medicina estabelece normas éticas para a utilização das técnicas de reprodução assistida, mas não aborda especificamente a inseminação caseira. Contudo, reconhece o direito de casais…
A judicialização de medicamentos de alto custo tem se tornado um tema relevante no contexto da saúde, principalmente em relação ao acesso a tratamentos para doenças raras, crônicas ou graves, tais como câncer, hepatite, HIV, asma, doenças cardiovasculares, entre outras. Esse…
Uma conquista para a saúde e autonomia no planejamento familiar O planejamento familiar é um direito fundamental de todo cidadão, assegurado pela Constituição Federal e pela Lei nº 9.263 No entanto, havia uma lacuna no ordenamento jurídico quanto à obrigatoriedade de…
No Brasil, o tratamento da saúde mental é realizado tanto no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) como na saúde suplementar. No SUS, a assistência é prestada pela Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), que engloba diversos serviços, como Centros de…
Queridos leitores, na semana em que vamos comemorar o dia das mães, podemos perguntar o que é ser mãe? Mãe biológica, adotiva ou afetiva? Há diferenças entre elas em direitos e obrigações? Essa é uma questão que pode gerar muitas dúvidas…
Debates do 5º Congresso Internacional da ADFAS Caros leitores,É com grande satisfação que vos escrevo durante o 5º Congresso Internacional da ADFAS, congresso , presidido pela Presidente Dra. Regina Beatriz Tavares da Silva, sobre Direito de Família, Sucessões e Biodireito, que passou por…
Hoje, vamos falar sobre um problema que afeta 1 em cada 6 adultos no mundo: a infertilidade. Dados da OMS – Organização Mundial de Saúde, apontam, ainda, que o problema é bem parecido em países ricos e pobres. Vale lembrar que a…
Uma análise sobre o sigilo médico e a relação médico-paciente em casos criminais Olá, caro leitor! Na coluna de hoje vamos falar sobre um tema que desperta muita curiosidade e dúvidas: a relação entre o sigilo médico e o processo penal. Preparado?…
