Nesta oportunidade, vamos tratar da Resolução nº 715 do Conselho Nacional de Saúde (CNS), que tem sido objeto de discussões intensas e polêmicas. Essa medida, que reconhece as religiões afro como “complementares ao SUS”, traz desafios que merecem um olhar criterioso. Neste artigo, exploraremos os principais aspectos dessa resolução e seus impactos na saúde e na sociedade brasileira.
As religiões afro têm uma rica tradição no Brasil e a Resolução nº 715 busca reconhecê-las como parte integrante do sistema de saúde. Organizações como o Conselho Federal de Medicina (CFM) e outras entidades de saúde estão analisando a fundamentação e as implicações dessa inclusão da religião como terapia alternativa de saúde.
A resolução levanta questões complexas sobre a integração das práticas religiosas afro no Sistema Único de Saúde (SUS), já que a norma propõe que essas práticas sejam consideradas “complementares” às terapias médicas, o que gerou controvérsias e debates quanto ao alcance dessa classificação. Ela destaca o papel dos locais de culto afro na promoção da saúde, enfatizando uma abordagem holística. No entanto, é importante delimitar adequadamente cuidados de saúde e práticas religiosas, evitando possíveis desvios da abordagem clínica padrão e também o desprezo à medicina baseada em evidências.
Para além disso, a medida apresenta desafios significativos, como a abordagem sensível às crenças religiosas e a possível influência nas decisões médicas. As organizações médicas precisam ponderar sobre a universalidade dos cuidados de saúde e o respeito à diversidade cultural.
Por outro lado, a Resolução nº 715 lança luz sobre a interseção entre saúde e espiritualidade. É crucial um diálogo aberto e contínuo entre organizações médicas, comunidades religiosas e especialistas para garantir que essa medida seja abordada com equilíbrio e responsabilidade, distante de práticas oportunistas e do charlatanismo.
Sem dúvida, a integração das religiões afro no sistema de saúde é um passo ousado e inovador. No entanto, é essencial que essa medida seja implementada com cuidado e seriedade, garantindo que ela beneficie todos os envolvidos sem comprometer a cientificidade e sem pôr em risco a saúde dos vulneráveis.
Fé e ciência caminham lado a lado em prol do bem-estar do indivíduo, podendo ser complementares, mas cada uma no seu campo próprio de aplicação, sob pena de, o desvirtuamento e a confusão entre ambas causar mais malefícios que benefícios aos pacientes. A beneficência e a não-maleficência são princípios bioéticos que devem sempre fundamentar a tomada de decisões em matéria de saúde.
É louvável a preocupação da Resolução nº 715 com a integração da espiritualidade e da saúde no Brasil. No entanto, é fundamental que essa medida seja implementada com responsabilidade e transparência, extraindo o papel de cada uma delas na garantia da saúde das pessoas, em especial, em momento de vulnerabilidade, que é quando o indivíduo está doente.
Para aqueles que desejam se aprofundar no assunto e obter informações diretamente das autoridades, recomendo consultar os seguintes órgãos governamentais:
- Conselho Nacional de Saúde (CNS): Órgão responsável pela Resolução 715, oferece detalhes e esclarecimentos sobre a medida;
- Conselho Federal de Medicina (CFM): Entidade que regula a prática médica no Brasil, pode fornecer insights sobre a integração das práticas religiosas afro no sistema de saúde;
- Ministério da Saúde: Oferece informações gerais sobre o Sistema Único de Saúde (SUS) e as políticas de saúde no Brasil.
A integração das religiões afro no sistema de saúde é uma questão complexa que requer uma abordagem equilibrada e bem informada. Encorajo os leitores a buscar informações adicionais nessas instituições, participar do diálogo público e contribuir para uma implementação ética e eficaz desta resolução. A colaboração entre organizações médicas, comunidades religiosas, especialistas e o público em geral é vital para garantir que essa medida seja abordada com o cuidado e a consideração que merece. Saúde para todos!
Obrigada!
