Dia mundial da Bioética e proteção das futuras gerações: a construção de pontes para o futuro 

É imperativo explorar como a bioética se posiciona como guardiã das gerações futuras

Em 19 de outubro, celebra-se o Dia Mundial da Bioética, uma data que nos convida a refletir profundamente sobre o intrincado tecido das interações humanas, ciência, tecnologia e ética. Esta celebração anual, estabelecida pela UNESCO, desde 2016, destaca a importância da bioética em nossa sociedade, atuando como um farol que orienta a humanidade através dos mares frequentemente turbulentos do progresso científico e tecnológico. 

Neste contexto, é imperativo explorar como a bioética se posiciona como guardiã das gerações futuras, tema escolhido para 2023, garantindo que os avanços de hoje não comprometam, mas sim enriqueçam, a qualidade de vida amanhã.

1. Compreendendo a Bioética
A bioética é um campo multidisciplinar que examina as condições críticas na interseção da vida humana, das ciências biológicas, da medicina e da ética. Ela aborda dilemas éticos provocados pelo avanço na medicina, na tecnologia e na pesquisa. Desde questões sobre manipulação genética, fertilização in vitro, até o uso de inteligência artificial na saúde – a bioética oferece um espaço para o diálogo e a reflexão crítica sobre como esses avanços afetam nossa vida, dignidade e o futuro da humanidade. 

2. A Bioética e as gerações futuras
A preocupação com as gerações futuras é um tema central na bioética. Em uma era de desenvolvimento tecnológico acelerado, as decisões de hoje têm implicações de longo alcance para o futuro da humanidade. A bioética nos ajuda a considerar se as ações atuais servem ao bem comum, respeitando os direitos e a dignidade de todos os indivíduos, inclusive aqueles que ainda não nasceram.

3. Desafios éticos emergentes 
A cada dia, surgem novos desafios éticos. Por exemplo, a edição genética oferece possibilidades extraordinárias, mas também levanta questões sobre eugenia, desigualdades e autonomia para a tomada de decisões em saúde. Da mesma forma, a digitalização de dados de saúde promete eficiência e avanços, mas cria dilemas sobre a privacidade do paciente. A bioética busca equilibrar esses benefícios e riscos, criando um quadro de referência para decisões responsáveis.

4. Bioética e sustentabilidade ambiental
A ecoética, um ramo da bioética, foca na relação entre humanos e o ambiente natural. Ela reconhece que a degradação ambiental e as mudanças climáticas têm implicações diretas para a saúde humana e a biodiversidade. Assim, a ecoética promove uma ética de sustentabilidade e responsabilidade, onde o respeito pela natureza é visto como intrínseco à ética do cuidado humano. Através dela se percebe claramente a preocupação com as futuras gerações que sofrerão os impactos das ações dirigidas ao meio-ambiente, restando evidente a existência de uma responsabilidade intergeracional. 

5. Educação em Bioética para um futuro consciente
A educação em bioética é fundamental para preparar cidadãos informados e responsáveis. Ao entender os dilemas éticos associados aos avanços científicos e suas consequências, os indivíduos estarão aptos para participar de debates democráticos e tomar decisões conscientes. Além disso, a educação em bioética incentiva o pensamento crítico, a empatia e o compromisso com a justiça social, valores essenciais para a salvaguarda das gerações futuras.

6. Influenciando políticas públicas
A bioética também desempenha um papel crucial na formulação de políticas públicas. Ao informar os tomadores de decisão sobre as implicações éticas das políticas de saúde, pesquisa científica e tecnologia, a bioética ajuda a moldar diretrizes que respeitam os direitos humanos, promovem a justiça e protegem os mais vulneráveis. Isso é especialmente importante em questões de acesso equitativo aos cuidados de saúde, uso ético de recursos e gestão de crises de saúde pública.

7. O papel dos Comitês de Bioética
Os comitês de bioética são plataformas essenciais para a deliberação ética, oferecendo orientação especializada em dilemas complexos. Eles desempenham um papel consultivo, educacional e, às vezes, regulatório, contribuindo para a integridade ética das instituições de saúde, governos e organizações de pesquisa. Esses comitês garantem que as considerações éticas estejam na vanguarda da prática médica e científica, protegendo os interesses de pacientes, participantes de pesquisas e a comunidade em geral.

Organizações governamentais, associações e outras entidades no Brasil têm um papel fundamental na proteção das nossas gerações futuras, pois são elas que estabelecem e aplicam as diretrizes que moldam a conduta ética em campos críticos como saúde, meio ambiente e tecnologia. No Brasil, essas entidades, incluindo agências reguladoras, conselhos de saúde e comitês de ética, têm a responsabilidade de integrar princípios bioéticos nas políticas nacionais, assegurando que os avanços científicos e médicos respeitem a dignidade humana e promovam o bem-estar social. 

Além disso, ao fomentar a educação e a conscientização em bioética, essas organizações capacitam a sociedade a participar ativamente de diálogos e decisões que impactam o futuro da coletividade. Nesse sentido, a colaboração entre o governo, as associações profissionais e a sociedade civil é essencial para criar um ambiente onde a ética orienta a inovação, protegendo assim as gerações futuras e permitindo que elas prosperem em um mundo definido não apenas pelo progresso, mas também pela compaixão, solidariedade, justiça e responsabilidade compartilhada.

Percebe-se, assim, que a bioética não é matéria supérflua, mas uma necessidade urgente em um mundo onde o futuro é tecido pela inovação presente. Ela nos desafia a olhar além dos ganhos imediatos e considerar o legado que deixamos para as gerações futuras. Em um cenário em que parece que o homem domina tudo, é imperioso sopesar ações que, a pretexto de progresso, possam trazer relevantes danos às pessoas e aos demais seres vivos, caso não respeitem a ética baseada na dignidade humana. 

Por tudo isso, celebrar o Dia Mundial da Bioética objetiva chamar a atenção para a importância da reflexão ética na trajetória do progresso humano. O foco está na criação de um ambiente multidimensional que garanta a saúde física, mental, psicológica, social e moral das gerações futuras. 

Cuidar do meio-ambiente, garantir acesso à educação de qualidade e a serviços de saúde, bem como buscar a justiça social são ações que desempenham um papel vital na garantia da igualdade de acesso a oportunidades e recursos essenciais para todos. Como afirmou Potter, a quem se atribui o surgimento do termo bioética, são as pontes para um futuro em que se garanta a própria sobrevivência da espécie humana.  

Ana Claudia Brandão
Ana Claudia Brandão

Ana Claudia Brandão de Barros Correia Ferraz é uma jurista de destaque e juíza do Estado de Pernambuco. Sua trajetória acadêmica é marcada por sólida formação em Direito, com doutorado pela Universidade Federal de Pernambuco e pós-doutorado na prestigiada Universidad de Salamanca, Espanha, e na renomada Harvard University, Estados Unidos. Sua atuação no meio jurídico abrange áreas complexas e relevantes, com especialização em Biodireito e Bioética, nas quais tem contribuído de forma significativa.

Além de sua atuação no Poder Judiciário, Ana Claudia também se destaca como escritora. Seus artigos e publicações científicas têm sido reconhecidos por sua relevância e impacto no cenário jurídico e acadêmico. Entre suas obras literárias de destaque, estão os livros "Reprodução Humana Assistida e suas Consequências nas Relações de Família: A Filiação e a Origem Genética sob a Perspectiva da Repersonalização" (Editora Juruá, edições 2009 e 2016) e "Filhos para Cura: O Bebê Medicamento como Sujeito de Direito" (Editora Revista dos Tribunais, 2020).

Ana Claudia também é uma colaboradora quinzenal do jornal Folha de Pernambuco, onde escreve sobre temas relacionados a Direito e Saúde. Suas reflexões e análises têm alcançado grande repercussão e contribuído para o debate público em torno de questões jurídicas e de saúde.

Com um currículo acadêmico e profissional impressionante, Ana Claudia Brandão de Barros Correia Ferraz se consolida como uma referência no campo do Direito, especialmente em Biodireito e Bioética. Sua dedicação à pesquisa, seu compromisso com a justiça e sua habilidade como escritora fazem dela uma influente e respeitada figura no meio jurídico, com relevância nacional e internacional.

Artigos: 27

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